Com o início do ano, escolas particulares estão enviaram a pais e responsáveis os contratos para 2022 e também a lista de matérias que serão usados no ano.
É neste momento que muitas dúvidas surgem sobre o que é realmente correta e aplicável, o que pode ser negociado e até denunciado. Para orientar e ajudar neste momento, o Procon de Marília lançou neste mês uma cartilha instrutiva sobre procedimentos de matrícula, rematrícula e compra de materiais didáticos.
A cartilha faz parte do Projeto Séries que visa levar o Direito do Consumidor a toda a população e em linguagem simples, que ao longo de todo o ano falará de assuntos específicos. A primeira edição destaca os contratos de escolas com o tema Volta às Aulas.
Na cartilha, pais e alunos poderão ter informações sobre reajustes das mensalidades escolares, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações.
O Procon orienta aos pais sobre a melhor decisão a ser tomada em cada situação, seguindo rigorosamente a legislação e evitando que excessos ou irregularidades prejudiquem o consumidor.
“É preciso que os consumidores fiquem atentos a seus direitos e deveres nessa relação e, sobretudo, que reclamem ao encontrar alguma irregularidade. Se houver dúvidas, também é recomendável procurar o Procon, que está disponível para ajudar o consumidor a todos”, orienta o diretor do Procon de Marília, Guilherme Moraes.
A cartilha eletrônica é simples porém objetiva, divertida e traz dicas importantes, e está disponível na página do Facebook do Procon Marília clique aqui e acesse!
