Estudantes no pleno exercício da cidadania. É assim que estão mobilizados os alunos do Colégio Embraer de Botucatu que buscam reunir o número mínimo de assinaturas necessárias para apresentação na Câmara Municipal de um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a criação da Semana do Direito nas escolas públicas e privadas do município.
A ideia surgiu em um dos grupos da disciplina Projetos Abrangentes nas aulas de Princípios de Direito e Funcionamento do Estado e encontrou suporte no Programa OAB vai à Escola. Para que a proposta dê entrada no Legislativo é preciso mobilizar 1% do eleitorado ativo de Botucatu. De acordo com o Cartório Eleitoral são necessárias cerca de mil assinaturas.
A iniciativa tem mobilizado estudantes em busca de apoio para a proposta, com apoio de outras escolas públicas e privadas, clubes de serviço, igrejas, empresas, OAB, funcionários da Embraer. No início foram montados postos de coleta de assinatura no Colégio Embraer e na OAB. No entanto, a mobilização cresceu e outros locais aderiram ao movimento.
Conferência
As assinaturas coletadas são encaminhadas para a Justiça Eleitoral que faz a conferência para validação de cada uma delas. Em seguida, é expedida uma certidão que comprova a autenticidade dos dados levantados pelos estudantes. O chefe do Cartório Eleitoral, Igor Inácio, diz que o processo caminha de forma positiva.
O Cartório Eleitoral faz a conferência para depois certificar o quantitativo validado. Os alunos estão protocolando cerca de duzentas assinaturas por semana. Creca de 95% das assinaturas coletadas estão de acordo. Emitimos uma certidão referente ao lote de assinaturas conferido. Acredito que em breve o quantitativo necessário seja alcançado e eles possam dar entrada na Câmara Municipal com o pedido de protocolo do projeto de lei de iniciativa popular”
Ao dar entrada na Câmara Municipal, a proposta obedece a mesma tramitação dos projetos que são apresentados pelos vereadores. Mais informações: www.facebook.com/ogritodaseriema/?epa=SEARCH_BOX
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