Há exatos 20 anos, um grupo de moradores ingressou na Assembleia Legislativa de São Paulo com um pedido radical: separar o distrito de Rubião Júnior de Botucatu. Um abaixo-assinado com milhares de assinaturas foi anexado para reforçar a ideia de que o melhor caminho a seguir seria a emancipação político-administrativa, com a criação de um novo município.

A alegação era de que há décadas o distrito sofria com o descaso do poder público. O resultado era a carência em praticamente todas as áreas, que incluía ruas sem asfalto, poucas linhas de ônibus, falta de vagas em creches e escolas, atendimento precário na saúde, além de dificuldades de acesso ao local.

Cansado de esperar por promessas de melhoria que nunca se concretizavam, um grupo de moradores se mobilizou, pegando carona num movimento generalizado que nos anos 1990 resultou na criação de vários municípios. Uma comissão pró-emancipação foi organizada e o assunto mexeu com os brios da população local, principalmente os mais antigos.

Imagem antiga mostra procissão à capela de Santo Antonio no Morro de Rubião
CRÉDITO: Museu Histórico e Pedagógico Francisco Blasi

Ontem a favor, hoje contra

Morador do distrito e eleito para seu primeiro mandato de vereador em 1996, Ademir Lopes Dionísio (Dimas), foi um dos apoiadores da causa. “Sabia que a emancipação seria muito difícil. Minha intenção principal era dar uma chacoalhada no poder público para que Rubião passasse a receber mais atenção. E nesse sentido a luta não foi em vão, já que muita coisa mudou e pra melhor”, relata.

As conquistas alcançadas nesses 20 anos, segundo Dimas, nos dias de hoje tornam a luta pela emancipação sem sentido. “Essa é a minha opinião. Mas ainda há quem defenda a separação e se conversa muito por aqui sobre isso, principalmente o pessoal mais antigo que sempre alimentou esse desejo”. 

Ex-vereador Dimas diz que intenção de chacoalhar o poder público foi atingida
CRÉDITO: Arquivo pessoal

Em 1999, o atual secretário municipal de Participação Popular, André Rogério Barbosa (Curumim) era um jovem de 18 anos que ainda dava seus primeiros passos na política. Morador de Rubião, é provável que sua assinatura esteja entre as milhares que impulsionaram o abaixo-assinado em defesa da emancipação. Ele diz não se lembrar. Hoje, a experiência de ter sido eleito vereador por três mandatos consecutivos, o leva a pensar diferente.

“A situação naquela época era muito ruim. Para se ter uma ideia tínhamos apenas uma escola, posto de saúde precário e apenas vinte por cento das ruas asfaltadas. Muita coisa mudou nesses vinte anos e para melhor. Transformar Rubião em município hoje é inviável até economicamente. Grande parte da arrecadação seria consumida para manter uma estrutura administrativa mínima. Não faz mais sentido”.

Curumim revela que recebeu uma ligação da Assembleia Legislativa, em 2016, para saber sua opinião sobre o andamento do processo. “Disse que não havia mais interesse. Hoje estamos integrados com a cidade. As rodovias Domingos Sartori e Antonio Butignolli viram duas grandes avenidas. Não vale a pena transformar isso numa queda de braço que traria prejuízos para Botucatu e Rubião”.

Para Curumim, emancipação hoje é inviável e desnecessária
CRÉDITO: Arquivo pessoal

Processo não foi extinto

Acessando o site da Assembleia, localizamos o processo que está com sua tramitação suspensa. O último despacho foi dado em 14 de dezembro de 2011. E dizia: “publicado requerimento do Presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, solicitando a continuidade da tramitação deste processo, no aguardo da promulgação da Lei Complementar Federal, conforme dispõe a Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996, da Pág. 22”.      

A citada Emenda Constitucional nº 15 torna mais difícil a criação de novos municípios. No parágrafo 4º fica estabelecido: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”.

O projeto não anda porque a citada lei complementar nunca foi promulgada, apesar de vários projetos nesse sentido tramitarem no Congresso Nacional. Em 2015, o Senado aprovou pela terceira vez um projeto de lei com regras para criação de municípios, mas ainda depende de uma resolução da Câmara dos Deputados para virar lei.

Por isso alguns processos de emancipação que já estavam em tramitação no ano de 1996 sem terem sido concluídos, além dos que deram entrada após 1996 – como é o caso de Rubião Júnior – encontram-se com a respectiva tramitação suspensa até a situação ser solucionada.

Hoje com cerca de 9 mil habitantes, Rubião Júnior tem população superior a de municípios vizinhos como Anhembi, Pardinho e Pratânia. Mas ao que tudo indica, o antigo Capão Bonito, de tanta tradição e história, continuará sendo uma das preciosidades e parte importante da identidade cultural botucatuense. 

A beleza do Morro de Rubião encanta os visitantes
CRÉDITO: Marcelo Agustinho

Campus da Unesp é um dos símbolos da pujança de Rubião
CRÉDITO: Unesp/Divulgação

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