De acordo com dados de 2020 do Inep/MEC, no Brasil há mais de 8,7 milhões de alunos de Ensino Médio e Técnico, e apenas 214 mil estagiam – 2,44% do total. Já no Ensino Superior, são mais de 8,4 milhões de estudantes e apenas 686 mil estagiam – o que corresponde a cerca de 8,12%.
Os números são gigantes, né? São muitos os jovens disponíveis para estagiarem e contribuírem com o futuro do nosso país!
E você sabia que o Dia do Estagiário é comemorado em 18 de agosto?
Legal, né? O Dia do Estagiário foi criado quando o Decreto n° 87.497, que regulamentou o estágio no Brasil, foi publicado em 18 de agosto de 1982. E, apesar de revogado em 2019, a data continua sendo comemorada no dia 18 de agosto.
Ainda há muitos paradigmas, dúvidas, medos e falta de informação por parte das empresas para contratarem estagiários. Aqui pontuo as dúvidas mais frequentes.
Não tenha medo em contratar!
O estágio é uma modalidade que ajuda a gerar novas oportunidades de emprego para quem está começando no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, permite que a empresa cuide de sua saúde financeira. O custo-benefício é incrível, e as empresas podem usufruir sem medo e preocupações.
Contratar estagiários é um caminho sem volta. A empresa vai querer sempre mais, afinal, ter um estagiário é totalmente seguro e responsável para ambas as partes, e existe a lei 11.788/2008 muito bem definida.
Também conhecida como Lei do Estágio, é uma lei sancionada em 25 de setembro de 2008 que estabelece que o estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Curiosidade: muitos empresários desconhecem que podem contratar estudantes do ensino médio. A lei é clara e os estudantes de ensino médio já podem iniciar no mundo corporativo para desenvolver principalmente as habilidades emocionais (as soft skills). Se você quer saber mais sobre soft skills, acesse nossa matéria sobre elas clicando aqui.
Quais são os principais direitos do estagiário?
- ✅ Jornada
4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
- ✅ Remuneração
Em estágios obrigatórios, o auxílio financeiro ou outra forma de remuneração é opcional. Já nos estágios NÃO obrigatórios, há a oferta de bolsa-auxílio. Observação: não existe uma especificação quanto ao valor da bolsa, mas é recomendado que seja compatível com o que é praticado no mercado.
- ✅ Auxílio-transporte
Quando é estágio NÃO obrigatório o estagiário tem direito ao auxílio-transporte.
- ✅ Recesso Remunerado (Férias)
- ✅ Seguro de vida
Fica a critério da empresa a concessão de outros benefícios, mas isso não gera vínculo empregatício.
Curiosidades sobre ser estagiário
- Não pode realizar horas extras;
- Estudantes a partir de 16 anos completos, matriculados em uma instituição de ensino e com frequência escolar podem estagiar;
- O prazo máximo de duração do estágio em uma mesma empresa é de até 2 anos, exceto quando se trata de pessoas com deficiência;
- Não se aplicam ao estágio obrigações como: Contribuição Sindical, Verbas Rescisórias, INSS, FGTS e etc;
- A Legislação do estágio não contempla o 13º salário. É facultativo, ou seja, opcional caso a empresa deseja pagar a título de gratificação;
- Normalmente o estágio é o “primeiro emprego”, ou seja, o jovem está buscando uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, então, o estagiário não tem experiência. O estágio é um ato educativo, sendo assim, é necessário treinar, desenvolver, capacitar e ter paciência para ensinar;
- Existe o estágio não obrigatório, que funciona como um complemento para o desenvolvimento do estudante, e o estágio obrigatório, que faz parte do plano pedagógico do curso;
- Estágio é a porta de entrada para o mercado profissional!
E quais são as vantagens em ter estagiários na empresa?
- Possui perfil inovador;
- Tem sede de aprender;
- Busca pelo crescimento;
- É uma contratação mais econômica e segura;
- Responsabilidade social para o negócio.
Cada vez mais as empresas contratam estagiários entendendo que é uma via de mão dupla: a empresa ganha em benefícios e tem um talento, o estudante tem a oportunidade de garantir a sua vaga no mercado de trabalho.
E para finalizar com um meme: Para o dia ficar melhor, coloque a culpa no estag!!! Kkk ??? (brincadeirinha ?)
Feliz dia do estagiário! ????
Um abraço e até a próxima!
