Sabemos o quanto ter uma marca é importante para as empresas, afinal, é assim que os clientes conhecem e se lembram do seu trabalho. Mas será que você sabe o quão importante é temos uma marca registrada e garantia de que ela será só sua?

Conversamos com Consultora de Propriedade Intelectual Andréa Miom para esclarecer um pouco sobre algumas dúvidas frequentes sobre o processo de registro de marca, confira:

1) Qual o processo para registro de uma marca?

Todos que tem um negócio que envolva produtos ou serviços precisam ter o registro da marca. A mesma pode ser solicitada em nome de Pessoa Jurídica (PJ) e em alguns casos de Pessoa Física (PF) também. O INPI é o órgão que regulamenta o registro de marca no Brasil, você precisa pedir o registro, o órgão concorda ou discorda com o seu pedido. Entretanto, antes de começar o processo deve-se pesquisar a marca para o segmento que a mesma será utilizada para saber se há disponibilidade, ou se ela já está sendo utilizada.

2) O que devemos saber e ter em mãos para o processo?

É preciso saber exatamente a marca e qual segmento ela será utilizada para poder fazer a classificação exata no INPI. Para PJ é preciso o contrato social e CNPJ da empresa, para PF, quando couber o pedido assim, documentos pessoais e comprovante de endereço. E se for uma marca mista (nome + logotipo), o logo é o que vai identificar a marca.

3) Quão importante é para uma marca estar registrada?

Busca-se o registro justamente porque ele é quem vai dar o direito de usar com exclusividade a marca escolhida. Só o registro garante que a marca é sua. O fato de ter a marca registrada dá mais credibilidade ao negócio, permite ainda que você ganhe dinheiro podendo licenciá-la, e com certeza na hora de vender ela valerá mais se estiver devidamente registrada.

4) Quais problemas uma marca não registrada está sujeita?

Quando você não tem a marca registrada, pode perder o direito de usá-la; ela pode ser confundida com outras marcas iguais ou parecidas; pode custar a vida do negócio por exemplo, se você tiver que mudar no meio do caminho, e ter que investir tudo de novo: fachada, material gráfico, uniformes, propagandas, etc. Muitas vezes a empresa quebra justamente porque não tem como começar do zero com outro nome.

5) Qual a diferença entre marca e patente? Os registros são diferentes?

É muito comum que confundam os conceitos, já que ambas protegem a propriedade intelectual. A marca é o nome e a imagem associados para identificar um produto ou serviço, a fim de que o consumidor tenha condições de reconhecer a empresa fabricante e escolhê-la entre as inúmeras opções disponíveis no mercado. É só olhar para a marca de seu celular, seu shampoo, geladeira, tênis ou tantos outros artigos do cotidiano para saber quem o produz. Registrar a marca é proteger legalmente o nome, símbolo ou figura de produtos ou serviços. Quando se solicita a propriedade de uma marca, a pessoa física ou jurídica obtém o registro, concedido pelo INPI, que garante ao titular que aquela marca será de seu uso exclusivo em todo território nacional. Esse registro vale por 10 anos e pode ser prorrogado a cada 10 anos.

Patente está sempre relacionada à invenção de uma tecnologia, seja um produto ou processo inovador. Registrar patente é garantir proteção sobre um invento ou melhoria de algum produto ou processo criado. Patente é um certificado que o INPI emite, que te dá o direito de explorar aquela invenção comercialmente, com exclusividade, durante um período de 15 ou 20 anos.

Muito interessante né? É muito importante que se entenda as diferenças entre MARCA x RAZÃO SOCIAL x DOMÍNIO DE INTERNET. Ter uma página na internet, ou a razão social na junta comercial, não lhe dará o direito de uso se não tiver um registro de marca. É importante ficar ligado nesse tema e procurar um profissional que possa te auxiliar caso surjam dificuldades.

Andréa Miom

Consultora de Propriedade Intelectual e Diretora do escritório de Jundiaí da Vilage Marcas e Patentes. Saiba mais sobre a história da Vilage: https://www.vilage.com.br/empresa/

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